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Definições
Os seguintes termos têm os significados indicados:
- Serviço: Refere-se ao website e serviços de consultoria financeira fornecidos
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize o serviço
- Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais no website
- Empresa: Refere-se à Frentivnetwork
Licença de Uso
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- Pedido do utilizador
Resolução de Disputas
Disputas serão resolvidas através de:
Arbitragem
Disputas podem ser submetidas a arbitragem conforme a lei portuguesa.
Exceções podem aplicar-se a certas reivindicações.
Plataforma ODR da UE
Consumidores da UE podem aceder à plataforma de resolução online de litígios.
Resolução Informal
Encorajamos a resolução informal de disputas através de contacto direto.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Alterações aos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento com aviso prévio.
Última atualização: 24 de junho de 2025
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